RHC 218387 - DECISAO

RHC 218387 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada por elementos concretos que evidenciam risco à ordem pública e reiteração delitiva, notadamente a apreensão de significativa quantidade e variedade de entorpecentes, indícios de participação em esquema de traficância de grande vulto, destruição de aparelhos celulares e utilização de veículo vinculado ao tráfico, justificando a necessidade da segregação cautelar.

Parties
Recorrente: ROBSON DE MELO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 July 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Do Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Fundamentação Da Prisão, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Gravidade Concreta Fundamentação Da Prisão Medidas Cautelares Alternativas

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Parties

ROBSON DE MELO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Do Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 adequação da fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 manutenção da prisão preventiva em razão da quantidade e variedade de entorpecentes
  3. 3 possibilidade de concessão de liberdade provisória ou medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi devidamente fundamentada por elementos concretos que evidenciam risco à ordem pública e reiteração delitiva, notadamente a apreensão de significativa quantidade e variedade de entorpecentes, indícios de participação em esquema de traficância de grande vulto, destruição de aparelhos celulares e utilização de veículo vinculado ao tráfico, justificando a necessidade da segregação cautelar.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.