HC 1002495 - DECISAO

HC 1002495 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque a controvérsia já havia sido analisada em decisão anterior (HC 1.005.375/SP) que denegou a ordem, reconhecendo fundamentação concreta da prisão preventiva em razão da gravidade concreta do delito, da grande quantidade de drogas apreendidas e da necessidade de garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.

Parties
Paciente: THIAGO MOREIRA DA SILVA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Habeas Corpus

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Parties

THIAGO MOREIRA DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta do decreto preventivo
  3. 3 gravidade concreta do delito e quantidade de drogas apreendida

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque a controvérsia já havia sido analisada em decisão anterior (HC 1.005.375/SP) que denegou a ordem, reconhecendo fundamentação concreta da prisão preventiva em razão da gravidade concreta do delito, da grande quantidade de drogas apreendidas e da necessidade de garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado
  • Publique-se