HC 1022464 - DECISAO

HC 1022464 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque não se verifica ilegalidade flagrante capaz de justificar a via estreita do writ e as alegações formuladas demandariam o reexame do conjunto fático-probatório realizado pelas instâncias de origem, que avaliaram a materialidade e autoria e não identificaram indícios de adulteração da prova.

Parties
Paciente: ALISSON DA SILVA MELO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Corréu: RICARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecimento Do Habeas Corpus
Outcome
Não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Cadeia De Custódia, Nulidade De Provas, Prova Testemunhal, Habeas Corpus, Reexame Do Acervo Fático Probatório
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Cadeia De Custódia Nulidade De Provas Prova Testemunhal Habeas Corpus Reexame Do Acervo Fático Probatório

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Parties

ALISSON DA SILVA MELO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autoridade Coatora

RICARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecimento Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 uso do habeas corpus como substitutivo de recurso
  2. 2 quebra da cadeia de custódia e nulidade da prova
  3. 3 insuficiência do conjunto probatório e dúvida sobre autoria

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque não se verifica ilegalidade flagrante capaz de justificar a via estreita do writ e as alegações formuladas demandariam o reexame do conjunto fático-probatório realizado pelas instâncias de origem, que avaliaram a materialidade e autoria e não identificaram indícios de adulteração da prova.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus

Orders

  • Cientifique-se o Ministério Público Federal.
  • Publique-se.