HC 1034752 - DECISAO

HC 1034752 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias de origem demonstraram fundada suspeita pela abordagem (localização de eppendorf com substância análoga à cocaína, múltiplos celulares, resistência e destruição de meio de prova), houve autorização para ingresso no domicílio conforme depoimentos policiais e vídeo, não se comprovou flagrante forjado, e a preventiva foi mantida pela garantia da ordem pública e risco de reiteração delitiva; ademais, o habeas corpus não é via adequada para reexame probatório.

Parties
Impetrante: EDUARDO JACOB; Paciente: WALLISON ALEXANDRE TOLENTINO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Desacato, Busca Domiciliar, Revista Pessoal, Flagrante Forjado, Prisão Preventiva, Prova Ilícita, Fundada Suspeita
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Desacato Busca Domiciliar Revista Pessoal Flagrante Forjado Prisão Preventiva +2 more

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Parties

EDUARDO JACOB

Impetrante

WALLISON ALEXANDRE TOLENTINO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 validade das provas obtidas durante abordagem policial e busca domiciliar
  2. 2 alegação de flagrante forjado
  3. 3 manutenção da prisão preventiva por garantia da ordem pública e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias de origem demonstraram fundada suspeita pela abordagem (localização de eppendorf com substância análoga à cocaína, múltiplos celulares, resistência e destruição de meio de prova), houve autorização para ingresso no domicílio conforme depoimentos policiais e vídeo, não se comprovou flagrante forjado, e a preventiva foi mantida pela garantia da ordem pública e risco de reiteração delitiva; ademais, o habeas corpus não é via adequada para reexame probatório.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.