HC 1024996 - ACORDAO
A apreensão de 15 kg de maconha ocultados no assoalho do banco dianteiro do automóvel, aliada às demais circunstâncias do flagrante, revela a gravidade concreta da conduta e justifica a manutenção da prisão preventiva, não havendo fundamentos aptos a infirmar a decisão impugnada.
- Parties
- Agravante: Carlos Alexandre Gauna Arantes
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 October 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Acórdão (decisão Colegiada)
- Outcome
- Agravo regimental improvido (negado provimento)
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta Da Conduta
Case Brief
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Parties
Carlos Alexandre Gauna Arantes
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Acórdão (decisão Colegiada)
Legal Issues
- 1 Justificação da prisão preventiva pela gravidade concreta da conduta
- 2 Validade da prisão preventiva baseada na apreensão de 15 kg de maconha e nas circunstâncias do flagrante
Ratio Decidendi
A apreensão de 15 kg de maconha ocultados no assoalho do banco dianteiro do automóvel, aliada às demais circunstâncias do flagrante, revela a gravidade concreta da conduta e justifica a manutenção da prisão preventiva, não havendo fundamentos aptos a infirmar a decisão impugnada.
Court Disposition
Agravo regimental improvido (negado provimento)
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental.
- Manter a prisão preventiva do agravante.
Full Case Text
Judgment text and source record
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