HC 1014432 - DECISAO

HC 1014432 - DECISAO

As decisões de primeiro grau e do Tribunal a quo apresentaram fundamentação idônea, demonstrando a gravidade concreta das condutas (quantidade e variedade de entorpecentes, dinheiro em espécie sem origem lícita, anotações de contabilidade do tráfico e confissão), bem como o fundado risco de reiteração delitiva, justificando a necessidade da prisão preventiva para preservar a ordem pública; assim, não há constrangimento ilegal a ser corrigido pelo habeas corpus e a ordem é denegada.

Parties
Paciente: YURI GABRIEL MENEZES GARCIA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito Ordem Denegada
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Custódia Cautelar, Ordem Pública, Reincidência
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Custódia Cautelar Ordem Pública Reincidência

Case Brief

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Parties

YURI GABRIEL MENEZES GARCIA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos para decretação e manutenção da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da prisão em flagrante
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

As decisões de primeiro grau e do Tribunal a quo apresentaram fundamentação idônea, demonstrando a gravidade concreta das condutas (quantidade e variedade de entorpecentes, dinheiro em espécie sem origem lícita, anotações de contabilidade do tráfico e confissão), bem como o fundado risco de reiteração delitiva, justificando a necessidade da prisão preventiva para preservar a ordem pública; assim, não há constrangimento ilegal a ser corrigido pelo habeas corpus e a ordem é denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.