HC 1025495 - DECISAO

HC 1025495 - DECISAO

Não conhecer do habeas corpus porque, sendo substitutivo de recurso previsto, não é cabível salvo flagrante ilegalidade; exaurido o exame, não houve demonstração concreta de quebra da cadeia de custódia ou de prejuízo que maculasse a prova, de modo que não se configura ilegalidade de plano apta a autorizar o habeas corpus.

Parties
Paciente: WESLEY LOPES DE CARVALHO; Órgão Julgador Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Juízo a Quo: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Cadeia De Custódia, Prova Ilícita, Habeas Corpus Substitutivo
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Cadeia De Custódia Prova Ilícita Habeas Corpus Substitutivo

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Parties

WESLEY LOPES DE CARVALHO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Órgão Julgador Recorrido

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda

Juízo a Quo

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 cabimento de habeas corpus substitutivo de recurso próprio
  2. 2 quebra da cadeia de custódia e nulidade da prova
  3. 3 ônus de demonstração da alegada quebra da cadeia de custódia

Ratio Decidendi

Não conhecer do habeas corpus porque, sendo substitutivo de recurso previsto, não é cabível salvo flagrante ilegalidade; exaurido o exame, não houve demonstração concreta de quebra da cadeia de custódia ou de prejuízo que maculasse a prova, de modo que não se configura ilegalidade de plano apta a autorizar o habeas corpus.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.