RHC 224385 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso porque a manutenção da prisão preventiva encontra fundamentação concreta na gravidade objetiva da conduta (apreensão de 415 kg de maconha ocultada, indicativa de organização e planejamento), na confissão sobre remuneração, no risco à ordem pública, na necessidade de resguardar a instrução criminal e na insuficiência de medidas cautelares alternativas.

Parties: Paciente: CARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 October 2025
Procedural Posture: Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome: recurso improvido
Legal Topics: Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Flagrante, Medidas Cautelares Diversas

Penal Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Flagrante Medidas Cautelares Diversas

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Parties

CARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

1 manutenção da prisão preventiva
2 fundamentação concreta da custódia cautelar
3 gravidade concreta e quantidade de entorpecente

Ratio Decidendi

Court Disposition

recurso improvido

Orders

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Publique-se