HC 1038178 - DECISAO

HC 1038178 - DECISAO

O pedido de habeas corpus foi indeferido liminarmente por inadequação do writ como sucedâneo de recurso próprio e por ausência de demonstração de flagrante ilegalidade; o acórdão de origem apresentou fundamentação de que a cadeia de custódia foi preservada, houve fundada suspeita para a busca e as provas demonstram, de forma robusta, o tráfico e a associação para o tráfico, de modo que não se justificava a concessão da ordem.

Parties
Paciente: CLEYTON DA SILVA; Paciente: CRISTIANO BATISTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
indefiro liminarmente o writ
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Resistência, Quebra Da Cadeia De Custódia, Busca Pessoal, Dosimetria Da Pena, Habeas Corpus, Controle De Legalidade De Prisão Em Flagrante
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Resistência Quebra Da Cadeia De Custódia Busca Pessoal Dosimetria Da Pena +2 more

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Parties

CLEYTON DA SILVA

Paciente

CRISTIANO BATISTA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 quebra da cadeia de custódia
  2. 2 nulidade da busca pessoal por ausência de fundada suspeita
  3. 3 suficiência das provas para a configuração do crime de associação para o tráfico (estabilidade e permanência)

Ratio Decidendi

O pedido de habeas corpus foi indeferido liminarmente por inadequação do writ como sucedâneo de recurso próprio e por ausência de demonstração de flagrante ilegalidade; o acórdão de origem apresentou fundamentação de que a cadeia de custódia foi preservada, houve fundada suspeita para a busca e as provas demonstram, de forma robusta, o tráfico e a associação para o tráfico, de modo que não se justificava a concessão da ordem.

Court Disposition

indefiro liminarmente o writ

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.