RHC 223408 - ACORDAO

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A gravidade concreta da conduta, demonstrada pela apreensão de aproximadamente 2kg de crack, evidencia a periculosidade do agente e justifica a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública; condições pessoais favoráveis não alteram essa conclusão; o princípio da homogeneidade não pode ser apreciado antes do julgamento da ação penal; e medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para acautelar o meio social nas circunstâncias do caso.

Parties
Agravante: LEANDRO SOARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Sessão Virtual (julgamento Colegiado)
Outcome
Agravo regimental improvido
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Princípio Da Homogeneidade, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Princípio Da Homogeneidade Medidas Cautelares Alternativas

Case Brief

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Parties

LEANDRO SOARES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Sessão Virtual (julgamento Colegiado)

Legal Issues

  1. 1 Se a gravidade concreta da conduta, evidenciada pela quantidade de droga apreendida, justifica a manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Se o princípio da homogeneidade pode ser invocado nesta fase para revogar a prisão preventiva
  3. 3 Se medidas cautelares alternativas seriam suficientes para acautelar o meio social nas circunstâncias do caso

Ratio Decidendi

A gravidade concreta da conduta, demonstrada pela apreensão de aproximadamente 2kg de crack, evidencia a periculosidade do agente e justifica a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública; condições pessoais favoráveis não alteram essa conclusão; o princípio da homogeneidade não pode ser apreciado antes do julgamento da ação penal; e medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para acautelar o meio social nas circunstâncias do caso.

Court Disposition

Agravo regimental improvido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do agravante