HC 1041041 - DECISAO

HC 1041041 - DECISAO

Não se verifica ilegalidade flagrante apta a autorizar habeas corpus: as instâncias ordinárias fundamentaram a condenação em conjunto probatório robusto (depoimentos policiais ratificados, grande quantidade e variedade de entorpecentes já fracionados para venda, arma de fogo, rádio comunicador e local dominado por facção), a ausência de filmagem não implica nulidade quando há outros meios que esclarecem os fatos, e há elementos suficientes para reconhecer a associação para o tráfico e afastar o tráfico privilegiado; assim, o habeas corpus não foi conhecido.

Parties
Paciente: FELIPE CORREA DA COSTA; Paciente: THIAGO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conheço Do Habeas Corpus
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Ilegalidade De Provas, Busca Pessoal, Prisão Em Flagrante, Câmeras Corporais, Dosimetria Da Pena, Tráfico Privilegiado
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Ilegalidade De Provas Busca Pessoal Prisão Em Flagrante Câmeras Corporais +2 more

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Parties

FELIPE CORREA DA COSTA

Paciente

THIAGO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conheço Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 insuficiência do conjunto probatório e credibilidade do depoimento policial
  2. 2 ausência de filmagens de câmeras corporais como perda de chance probatória
  3. 3 legalidade da busca pessoal e revista

Ratio Decidendi

Não se verifica ilegalidade flagrante apta a autorizar habeas corpus: as instâncias ordinárias fundamentaram a condenação em conjunto probatório robusto (depoimentos policiais ratificados, grande quantidade e variedade de entorpecentes já fracionados para venda, arma de fogo, rádio comunicador e local dominado por facção), a ausência de filmagem não implica nulidade quando há outros meios que esclarecem os fatos, e há elementos suficientes para reconhecer a associação para o tráfico e afastar o tráfico privilegiado; assim, o habeas corpus não foi conhecido.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.