HC 1086920 - DECISAO

HC 1086920 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, em cognição sumária, a prisão preventiva foi suficientemente fundamentada em elementos concretos presentes nos autos — quantidade e variedade das drogas apreendidas, acondicionamento em porções individualizadas, quantia em dinheiro, tentativa de fuga, confissão e histórico de reincidência — que evidenciam periculum libertatis e mostram inadequadas as medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: LEANDRO FRANCISCO SANTOS SILVA; Impetrante: Defensoria Pública; Coator/impugnado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça (não Conhecimento/denegação)
Outcome
Ordem denegada; não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Flagrante, Reincidência
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Medidas Cautelares Flagrante Reincidência

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Parties

LEANDRO FRANCISCO SANTOS SILVA

Paciente

Defensoria Pública

Impetrante

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Coator/impugnado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça (não Conhecimento/denegação)

Legal Issues

  1. 1 Se a decisão que decretou prisão preventiva possui fundamentação concreta e individualizada nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 Se a quantidade e variedade de entorpecentes e demais elementos justificam a custódia cautelar
  3. 3 Se medidas cautelares diversas seriam adequadas no caso concreto

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, em cognição sumária, a prisão preventiva foi suficientemente fundamentada em elementos concretos presentes nos autos — quantidade e variedade das drogas apreendidas, acondicionamento em porções individualizadas, quantia em dinheiro, tentativa de fuga, confissão e histórico de reincidência — que evidenciam periculum libertatis e mostram inadequadas as medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Ordem denegada; não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se