RHC 237004 - DECISAO

RHC 237004 - DECISAO

Verificada a prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, a gravidade concreta da conduta (quantidade e variedade de entorpecentes, instrumentos de comercialização e local conhecido por intenso tráfico) e a inadequação de medidas cautelares diversas da prisão para neutralizar o risco, manteve-se a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sendo negado provimento ao habeas corpus.

Parties
Paciente: EZEQUIEL ELIAS ARAÚJO SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (nego Provimento in Limine)
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Flagrante, Medidas Cautelares, Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Flagrante Medidas Cautelares Ordem Pública

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Parties

EZEQUIEL ELIAS ARAÚJO SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (nego Provimento in Limine)

Legal Issues

  1. 1 conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP
  3. 3 inadequação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Verificada a prova da materialidade, indícios suficientes de autoria, a gravidade concreta da conduta (quantidade e variedade de entorpecentes, instrumentos de comercialização e local conhecido por intenso tráfico) e a inadequação de medidas cautelares diversas da prisão para neutralizar o risco, manteve-se a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sendo negado provimento ao habeas corpus.