HC 642067 - DECISAO

HC 642067 - DECISAO

A custódia preventiva foi mantida porque está motivada por elementos concretos: prova da materialidade e indícios de autoria, grande quantidade e variedade de drogas acondicionadas para comércio encontradas ao lado do paciente em local referido como 'casa bomba', e resistência/tentativa de fuga, configurando risco concreto à ordem pública e reiteração delitiva, não sendo adequadas medidas cautelares alternativas; por isso o habeas corpus foi liminarmente denegado.

Parties
Paciente: LUÍS; Impetrante: defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido Liminar Indeferido
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Resistência, Cadeia De Custódia
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Habeas Corpus Resistência Cadeia De Custódia

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Parties

LUÍS

Paciente

defesa

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido Liminar Indeferido

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da custódia preventiva
  2. 2 suficiência de provas da materialidade e indícios de autoria
  3. 3 periculum libertatis e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A custódia preventiva foi mantida porque está motivada por elementos concretos: prova da materialidade e indícios de autoria, grande quantidade e variedade de drogas acondicionadas para comércio encontradas ao lado do paciente em local referido como 'casa bomba', e resistência/tentativa de fuga, configurando risco concreto à ordem pública e reiteração delitiva, não sendo adequadas medidas cautelares alternativas; por isso o habeas corpus foi liminarmente denegado.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Indeferimento liminar do habeas corpus
  • Publique-se