RHC 128150 - DECISAO
O recurso foi considerado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva em 8/7/2020 nos autos da Ação Penal n.0000108-54.2014.8.25.0038, o que esgota a pretensão do recurso.
- Parties
- Recorrente: Amauri Rodrigues Cavalcante
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 March 2021
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado Por Perda Do Objeto
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
Amauri Rodrigues Cavalcante
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado Por Perda Do Objeto
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva
- 2 perda do objeto do recurso
Ratio Decidendi
O recurso foi considerado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva em 8/7/2020 nos autos da Ação Penal n.0000108-54.2014.8.25.0038, o que esgota a pretensão do recurso.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso.
- Publique-se.
Full Case Text
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