RHC 138824 - DECISAO

RHC 138824 - DECISAO

Como houve decisão, em 23/2/2021, revogando a prisão preventiva do recorrente nos autos da Ação Penal n.0019938-36.2020.8.19.0014, a pretensão do habeas corpus foi esgotada, tornando o recurso prejudicado.

Parties
Recorrente: Leonardo Rangel Melo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 March 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Recurso Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Perda Do Objeto

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Parties

Leonardo Rangel Melo

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 perda do objeto do habeas corpus por superveniência

Ratio Decidendi

Como houve decisão, em 23/2/2021, revogando a prisão preventiva do recorrente nos autos da Ação Penal n.0019938-36.2020.8.19.0014, a pretensão do habeas corpus foi esgotada, tornando o recurso prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.