RHC 136751 - DECISAO

RHC 136751 - DECISAO

Constatada, na página eletrônica do Tribunal de origem, a prolação de sentença absolvendo a recorrente em 6/8/2020 nos autos da Ação Penal n.0500618-52.2020.8.05.0039, com determinação de expedição de alvará de soltura, declara-se prejudicado o recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva.

Parties
Impetrante: Alana Silva Pereira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 March 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Alvará De Soltura, Absolvição
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Perda Do Objeto Alvará De Soltura Absolvição

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Parties

Alana Silva Pereira

Impetrante

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 superveniência de sentença de absolvição
  3. 3 perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Constatada, na página eletrônica do Tribunal de origem, a prolação de sentença absolvendo a recorrente em 6/8/2020 nos autos da Ação Penal n.0500618-52.2020.8.05.0039, com determinação de expedição de alvará de soltura, declara-se prejudicado o recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.