HC 650552 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de indícios de atuação organizada no tráfico, vínculo com líder de facção, movimentação de quantidade razoável de droga (900g), provas da conduta (perícia de celular) e insuficiência das medidas cautelares diversas para evitar risco de reiteração, demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública.

Parties: Paciente: FELIPE DOS ANJOS BARBOSA; Denunciada / Corré: JAOUELINE VIEIRA TORMES; Denunciado / Líder Da Facção: ANTÔNIO NUNES PEREIRA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 June 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: denego o habeas corpus.
Legal Topics: Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Gravidade Concreta, Organização Criminosa

Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Habeas Corpus Gravidade Concreta Organização Criminosa

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Parties

FELIPE DOS ANJOS BARBOSA

Paciente

JAOUELINE VIEIRA TORMES

Denunciada / Corré

ANTÔNIO NUNES PEREIRA

Denunciado / Líder Da Facção

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 revogação ou substituição da prisão preventiva
2 fundamentação da prisão preventiva pela gravidade concreta
3 inadequação de medidas cautelares diversas do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Court Disposition

denego o habeas corpus.