RHC 216244 - DECISAO
A manutenção da prisão preventiva restou suficientemente motivada pela gravidade concreta dos delitos e pelo modus operandi (grandes quantidades de entorpecentes, uso de batedor, acondicionamento nos pneus, organização), demonstrando periculosidade e risco de reiteração, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado in limine.
- Parties
- Paciente: CLEVERSON KALKMANN
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 May 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória (nego Provimento in Limine)
- Outcome
- Recurso em habeas corpus denegado (nego provimento in limine).
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Case Brief
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Parties
CLEVERSON KALKMANN
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória (nego Provimento in Limine)
Legal Issues
- 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
- 2 requisitos para decretação e manutenção da prisão preventiva (art. 312 CPP)
- 3 valoração da gravidade concreta e do modus operandi como justificativa da custódia cautelar
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva restou suficientemente motivada pela gravidade concreta dos delitos e pelo modus operandi (grandes quantidades de entorpecentes, uso de batedor, acondicionamento nos pneus, organização), demonstrando periculosidade e risco de reiteração, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado in limine.
Court Disposition
Recurso em habeas corpus denegado (nego provimento in limine).
Orders
- Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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