HC 909796 - ACORDAO
Houve fundadas razões para a busca veicular (o acusado, conhecido nos meios policiais, ao ver a viatura virou o rosto), corroboradas pela apreensão de drogas e objetos; a desconstituição da decisão exigiria revolvimento de matéria fático-probatória, inviável na via estreita do habeas corpus; assim, improveem-se as razões do agravo regimental.
- Parties
- Agravante (paciente): GABRIEL APARECIDO MATIAS SOARES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 September 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Agravo Regimental Improvido
- Outcome
- Agravo regimental improvido
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Busca Veicular, Habeas Corpus, Fundadas Razões, Agravo Regimental
Case Brief
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Parties
GABRIEL APARECIDO MATIAS SOARES
Agravante (paciente)
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Agravo Regimental Improvido
Legal Issues
- 1 legalidade da busca veicular e necessidade de fundadas suspeitas
- 2 cabimento do habeas corpus como substitutivo de recurso próprio
- 3 impossibilidade de revolvimento de matéria fático-probatória na via estreita do habeas corpus
Ratio Decidendi
Houve fundadas razões para a busca veicular (o acusado, conhecido nos meios policiais, ao ver a viatura virou o rosto), corroboradas pela apreensão de drogas e objetos; a desconstituição da decisão exigiria revolvimento de matéria fático-probatória, inviável na via estreita do habeas corpus; assim, improveem-se as razões do agravo regimental.
Court Disposition
Agravo regimental improvido
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental.
Full Case Text
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