HC 1038809 - DECISAO
A prisão preventiva foi mantida porque está suficientemente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — substancial quantidade e natureza das drogas apreendidas, elementos de organização criminosa e meios típicos de mercancia — os quais evidenciam risco à ordem pública e periculosidade, justificando a segregação cautelar.
- Parties
- Paciente: BRUNO CARLOS GOMES DA COSTA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 October 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
BRUNO CARLOS GOMES DA COSTA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 manutenção da prisão preventiva
- 2 fundamentação concreta para prisão preventiva
- 3 possibilidade de medidas cautelares diversas da prisão
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi mantida porque está suficientemente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — substancial quantidade e natureza das drogas apreendidas, elementos de organização criminosa e meios típicos de mercancia — os quais evidenciam risco à ordem pública e periculosidade, justificando a segregação cautelar.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- Denegar a ordem de habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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