RHC 227540 - DECISAO

RHC 227540 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos — notadamente a elevada quantidade e variedade de drogas apreendidas (aproximadamente 24 kg de cocaína) e o modus operandi — que evidenciam gravidade concreta e periculosidade, demonstrando a insuficiência das medidas cautelares diversas; assim, negou-se provimento ao habeas corpus.

Parties
Recorrente: RODRIGO DA CONCEIÇÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (negado Provimento)
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Fundamentação Da Decisão
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Medidas Cautelares Habeas Corpus Fundamentação Da Decisão

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 4 Authorities cited 8 Party arguments 2 Amounts and remedies 5
Sign in to unlock

Parties

RODRIGO DA CONCEIÇÃO

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 requisitos autorizadores da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea do decreto prisional
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos — notadamente a elevada quantidade e variedade de drogas apreendidas (aproximadamente 24 kg de cocaína) e o modus operandi — que evidenciam gravidade concreta e periculosidade, demonstrando a insuficiência das medidas cautelares diversas; assim, negou-se provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.