HC 1061051 - DECISAO

HC 1061051 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque se encontra fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram a necessidade da custódia para garantia da ordem pública: modus operandi consistente em tráfico em locais distintos, presença de pessoa vulnerável, apreensão de 11 g de cocaína, 25 g de crack e dinheiro em espécie, além de indícios de estratégia criminosa e movimentação atípica em dois endereços; jurisprudência pacífica autoriza a manutenção da prisão quando o réu permaneceu preso durante a instrução e não houve alteração fática que justifique a soltura.

Parties
Paciente: AMARILDO LOPES; Órgão Julgador Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (denegação Da Ordem)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Recorrer Em Liberdade, Medidas Cautelares (art. 319 Cpp), Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Recorrer Em Liberdade Medidas Cautelares (art. 319 Cpp) Gravidade Concreta Modus Operandi

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Parties

AMARILDO LOPES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Órgão Julgador Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (denegação Da Ordem)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da negativa de apelar em liberdade
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque se encontra fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram a necessidade da custódia para garantia da ordem pública: modus operandi consistente em tráfico em locais distintos, presença de pessoa vulnerável, apreensão de 11 g de cocaína, 25 g de crack e dinheiro em espécie, além de indícios de estratégia criminosa e movimentação atípica em dois endereços; jurisprudência pacífica autoriza a manutenção da prisão quando o réu permaneceu preso durante a instrução e não houve alteração fática que justifique a soltura.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denega-se a ordem.
  • Publique-se.