RHC 237406 - DECISAO

RHC 237406 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos e idôneos (quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos, laudo pericial com pesos das substâncias, aparelho celular com imagem do paciente, dinâmica da abordagem em área associada a venda de drogas, fuga de suspeitos e disparos, e indícios de associação a grupo criminoso) que demonstram a gravidade concreta do delito e o risco à ordem pública, e pela insuficiência de medidas cautelares diversas, em conformidade com a jurisprudência do STJ.

Parties
Paciente: THIAGO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares
Direito Penal Processual Penal Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Prisão Preventiva Medidas Cautelares

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Parties

THIAGO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública
  2. 2 insuficiência de medidas cautelares alternativas
  3. 3 valoração da quantidade e natureza das drogas como indicador de gravidade concreta

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos e idôneos (quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos, laudo pericial com pesos das substâncias, aparelho celular com imagem do paciente, dinâmica da abordagem em área associada a venda de drogas, fuga de suspeitos e disparos, e indícios de associação a grupo criminoso) que demonstram a gravidade concreta do delito e o risco à ordem pública, e pela insuficiência de medidas cautelares diversas, em conformidade com a jurisprudência do STJ.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.