HC 1094557 - DECISAO

HC 1094557 - DECISAO

Indeferiu-se a liminar porque a prisão preventiva foi adequadamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos (quantidade e natureza das drogas apreendidas, tentativa de fuga e investida do veículo, resistência à abordagem, alegada corrupção ativa e existência de ação penal em curso), evidenciando risco concreto de reiteração delitiva e justificando a custódia para garantia da ordem pública.

Parties
Paciente: BRUNO SILVEIRA DA SILVA; Autoridade Coatora: Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
liminar indeferida
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Cerceamento De Defesa, Corrupção Ativa
Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Cerceamento De Defesa Corrupção Ativa

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Parties

BRUNO SILVEIRA DA SILVA

Paciente

Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 risco de reiteração delitiva
  3. 3 garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

Indeferiu-se a liminar porque a prisão preventiva foi adequadamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos (quantidade e natureza das drogas apreendidas, tentativa de fuga e investida do veículo, resistência à abordagem, alegada corrupção ativa e existência de ação penal em curso), evidenciando risco concreto de reiteração delitiva e justificando a custódia para garantia da ordem pública.

Court Disposition

liminar indeferida

Orders

  • Indefiro liminarmente o writ (art. 210 do RISTJ).
  • Publique-se.