HC 1095792 - DECISAO

HC 1095792 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada adequada e suficientemente fundamentada com base na gravidade concreta do delito (variedade e volume de drogas apreendidas), no modus operandi (desobediência de ordem de parada e fuga), na utilização de adolescentes e em elementos concretos que denotam risco de reiteração delitiva, bem como risco à instrução e à aplicação da lei penal; assim, a liminar foi indeferida.

Parties
Paciente: DANILO DE ARAUJO ANJOS; Autoridade Coatora: 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Juízo De Origem: 2ª Vara Criminal da comarca de Guariba/SP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Denegada
Outcome
liminar indeferida
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Utilização De Adolescentes, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Modus Operandi Utilização De Adolescentes +1 more

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Parties

DANILO DE ARAUJO ANJOS

Paciente

7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoridade Coatora

2ª Vara Criminal da comarca de Guariba/SP

Juízo De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Denegada

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade do decreto prisional
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada adequada e suficientemente fundamentada com base na gravidade concreta do delito (variedade e volume de drogas apreendidas), no modus operandi (desobediência de ordem de parada e fuga), na utilização de adolescentes e em elementos concretos que denotam risco de reiteração delitiva, bem como risco à instrução e à aplicação da lei penal; assim, a liminar foi indeferida.

Court Disposition

liminar indeferida

Orders

  • Indefiro liminarmente o writ (art. 210 do RISTJ).
  • Publique-se.