HC 1097110 - DECISAO

HC 1097110 - DECISAO

Não se conheceu do habeas corpus porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos (indícios de autoria e materialidade, reiteração delitiva em prazo exíguo e gravidade concreta da conduta, inclusive quantidades e forma de acondicionamento das drogas), demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública e a insuficiência de medidas alternativas, não havendo flagrante ilegalidade que autorizasse a concessão de ofício.

Parties
Paciente: CAUA MARIANO; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Habeas Corpus Não Conhecido Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
habeas corpus não conhecido
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Medidas Cautelares Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

CAUA MARIANO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Não Conhecido Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares do art. 319 do CPP
  3. 3 reiteração delitiva como fundamento para prisão preventiva

Ratio Decidendi

Não se conheceu do habeas corpus porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos (indícios de autoria e materialidade, reiteração delitiva em prazo exíguo e gravidade concreta da conduta, inclusive quantidades e forma de acondicionamento das drogas), demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública e a insuficiência de medidas alternativas, não havendo flagrante ilegalidade que autorizasse a concessão de ofício.

Court Disposition

habeas corpus não conhecido

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.