HC 1102458 - DECISAO

HC 1102458 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos e contemporâneos constantes dos autos — apreensão de arma de fogo municiada associada a droga, quantia em espécie fracionada, nove aparelhos celulares e máquina de cartão indicando logística de traficância —, a posterior audiência de custódia sanou eventual irregularidade formal, a materialidade foi demonstrada por laudo provisório suficiente na fase cautelar, e questões relativas à cadeia de custódia e à necessidade de exames técnicos demandam dilação probatória incompatível com a via do habeas corpus; medidas cautelares diversas mostraram-se inadequadas diante da gravidade concreta e do risco de...

Parties
Paciente: WESWLY COSTA DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
Ordem de Habeas Corpus denegada.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Porte Ilegal De Arma De Fogo, Prisão Preventiva, Audiência De Custódia, Busca Pessoal E Veicular, Cadeia De Custódia, Medidas Cautelares
Direito Penal Processual Penal Tráfico De Drogas Porte Ilegal De Arma De Fogo Prisão Preventiva Audiência De Custódia Busca Pessoal E Veicular Cadeia De Custódia +1 more

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Parties

WESWLY COSTA DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 nulidade da prisão pela não realização da audiência de custódia no prazo legal
  2. 2 busca pessoal e veicular realizada sem fundada suspeita
  3. 3 ausência de materialidade delitiva apta a ensejar relaxamento da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos e contemporâneos constantes dos autos — apreensão de arma de fogo municiada associada a droga, quantia em espécie fracionada, nove aparelhos celulares e máquina de cartão indicando logística de traficância —, a posterior audiência de custódia sanou eventual irregularidade formal, a materialidade foi demonstrada por laudo provisório suficiente na fase cautelar, e questões relativas à cadeia de custódia e à necessidade de exames técnicos demandam dilação probatória incompatível com a via do habeas corpus; medidas cautelares diversas mostraram-se inadequadas diante da gravidade concreta e do risco de...

Court Disposition

Ordem de Habeas Corpus denegada.

Orders

  • Ordem de Habeas Corpus denegada.
  • Publique-se.