HC 906644 - ACORDAO

HC 906644 - ACORDAO

Havia fundada suspeita para a realização da busca pessoal em razão do comportamento do paciente (andar mais rápido ao avistar policiais) e a suspeita foi confirmada pela apreensão de entorpecentes em sua posse; havia também indícios de drogas na residência e autorização de ingresso por parte da irmã, de modo que tanto a busca pessoal quanto a domiciliar foram legais, não havendo nulidade a ser reconhecida, motivo pelo qual o agravo regimental foi desprovido.

Parties
Agravante: JONATHAN HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Acórdão Julgamento
Outcome
Agravo regimental desprovido; negado provimento ao recurso.
Legal Topics
Tráfico De Entorpecentes, Busca Pessoal, Busca Domiciliar, Fundada Suspeita, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Tráfico De Entorpecentes Busca Pessoal Busca Domiciliar Fundada Suspeita Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

JONATHAN HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Acórdão Julgamento

Legal Issues

  1. 1 nulidade da busca pessoal
  2. 2 nulidade da busca domiciliar
  3. 3 existência de fundada suspeita para abordagem e ingresso domiciliar

Ratio Decidendi

Havia fundada suspeita para a realização da busca pessoal em razão do comportamento do paciente (andar mais rápido ao avistar policiais) e a suspeita foi confirmada pela apreensão de entorpecentes em sua posse; havia também indícios de drogas na residência e autorização de ingresso por parte da irmã, de modo que tanto a busca pessoal quanto a domiciliar foram legais, não havendo nulidade a ser reconhecida, motivo pelo qual o agravo regimental foi desprovido.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; negado provimento ao recurso.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.