RHC 140628 - DECISAO

RHC 140628 - DECISAO

Conforme informação obtida no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas, o recorrente foi beneficiado com a expedição de alvará de soltura, de modo que o habeas corpus perdeu o objeto e o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: Deivid Ferreira Cordeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Tráfico De Entorpecentes, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Prejudicialidade
Direito Penal Tráfico De Entorpecentes Prisão Preventiva Alvará De Soltura Prejudicialidade

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Parties

Deivid Ferreira Cordeiro

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 perda de objeto do habeas corpus por expedição superveniente de alvará de soltura
  3. 3 prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Conforme informação obtida no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas, o recorrente foi beneficiado com a expedição de alvará de soltura, de modo que o habeas corpus perdeu o objeto e o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.