HC 653440 - DECISAO

HC 653440 - DECISAO

O writ foi considerado prejudicado porque, em 16/3/2021, foi concedida ordem no HC n. 606.967/SP, de relatoria do mesmo ministro, que tinha o mesmo objeto destes autos, acarretando perda de objeto do presente habeas corpus.

Parties
Paciente: Patrick Garcia Tovar; Impetrado: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Tráfico De Entorpecentes, Perda De Objeto, Conexidade De Autos
Direito Penal Tráfico De Entorpecentes Perda De Objeto Conexidade De Autos

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Parties

Patrick Garcia Tovar

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do writ em razão de ordem já concedida em habeas corpus conexo
  2. 2 Conexidade entre autos (HC n. 606.967/SP e o presente HC)

Ratio Decidendi

O writ foi considerado prejudicado porque, em 16/3/2021, foi concedida ordem no HC n. 606.967/SP, de relatoria do mesmo ministro, que tinha o mesmo objeto destes autos, acarretando perda de objeto do presente habeas corpus.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo o habeas corpus prejudicado.
  • Publique-se.