RHC 134245 - DECISAO

RHC 134245 - DECISAO

O recurso em habeas corpus perdeu o objeto porque o recorrente foi beneficiado com a expedição de alvará de soltura em 25/2/2021 (Autos n.0005514-30.2019.8.06.0064).

Parties
Recorrente: Adielson Batista Queiroz
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 April 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Tráfico Ilícito De Drogas, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Tráfico Ilícito De Drogas Prisão Preventiva Alvará De Soltura Prejudicialidade

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Parties

Adielson Batista Queiroz

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 superveniente concessão de alvará de soltura
  3. 3 prejudicialidade do recurso em habeas corpus

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus perdeu o objeto porque o recorrente foi beneficiado com a expedição de alvará de soltura em 25/2/2021 (Autos n.0005514-30.2019.8.06.0064).

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.