HC 690019 - ACORDAO

HC 690019 - ACORDAO

Negou‑se provimento ao agravo regimental porque consta dos autos laudo pericial atestando 2,45 g de maconha e há robusto conjunto probatório (monitoramento por seis meses, interceptações telefônicas, depoimentos policiais, descrição do modus operandi e estrutura organizacional) que confirma a materialidade e a participação dos agravantes na traficância, sendo desnecessária apreensão de droga em cada acusado e justificável a cautela investigatória para não comprometer o desmantelamento da rede.

Parties
Agravante: BRUNA FRANCIELY CUSTODIO DA PAZ; Agravante: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA; Agravante: FLAVIA APARECIDA CUNHA; Agravante: GUILHERME HENRIQUE SANTOS JANUARIO; Agravante: JOÃO PAULO DAMACENO VITORIO; Agravante: MARIA DA GLORIA SILVA; Agravante: PAULO HENRIQUE MONTANHOLI DA SILVA; Agravante: PAULO SERGIO SANTOS; Agravante: THAIS FERREIRA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 November 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Julgamento Colegiado Agravo Regimental Conhecido E Desprovido (quinta Turma)
Outcome
Agravo regimental desprovido; negado provimento ao agravo regimental.
Legal Topics
Tráfico Ilícito De Entorpecentes, Associação Para O Tráfico, Laudo Toxicológico, Materialidade Delitiva, Interceptação Telefônica, Prova Testemunhal, Modus Operandi, Investigação Em Estabelecimentos Prisionais
Direito Penal Tráfico Ilícito De Entorpecentes Associação Para O Tráfico Laudo Toxicológico Materialidade Delitiva Interceptação Telefônica Prova Testemunhal Modus Operandi +1 more

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Parties

BRUNA FRANCIELY CUSTODIO DA PAZ

Agravante

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA

Agravante

FLAVIA APARECIDA CUNHA

Agravante

GUILHERME HENRIQUE SANTOS JANUARIO

Agravante

JOÃO PAULO DAMACENO VITORIO

Agravante

MARIA DA GLORIA SILVA

Agravante

PAULO HENRIQUE MONTANHOLI DA SILVA

Agravante

PAULO SERGIO SANTOS

Agravante

THAIS FERREIRA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Julgamento Colegiado Agravo Regimental Conhecido E Desprovido (quinta Turma)

Legal Issues

  1. 1 pedido de absolvição
  2. 2 alegação de ausência de laudo toxicológico definitivo
  3. 3 possibilidade de comprovação da materialidade por outros meios

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao agravo regimental porque consta dos autos laudo pericial atestando 2,45 g de maconha e há robusto conjunto probatório (monitoramento por seis meses, interceptações telefônicas, depoimentos policiais, descrição do modus operandi e estrutura organizacional) que confirma a materialidade e a participação dos agravantes na traficância, sendo desnecessária apreensão de droga em cada acusado e justificável a cautela investigatória para não comprometer o desmantelamento da rede.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; negado provimento ao agravo regimental.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.