HC 911080 - ACORDAO

HC 911080 - ACORDAO

O agravo regimental foi desprovido porque não trouxe argumentos novos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado; no caso concreto houve fundada suspeita para abordagem e busca veicular (conduta suspeita do corréu, tentativa de ocultar o rosto e nervosismo) e a apreensão de drogas (359,7 gramas de cocaína) corrobora a medida; ademais, o depoimento policial ostenta presunção de credibilidade, não havendo indícios capazes de relativizá-lo.

Parties
Agravante / Paciente: LARISSA ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS; Corréu: Imanrik
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 June 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (quinta Turma, Sessão Virtual 11/06/2024 a 17/06/2024)
Outcome
agravo regimental desprovido
Legal Topics
Tráfico Ilícito De Entorpecentes, Nulidade Da Busca Veicular, Prisão Em Flagrante, Fundadas Suspeitas, Credibilidade Do Depoimento Policial
Penal Processo Penal Tráfico Ilícito De Entorpecentes Nulidade Da Busca Veicular Prisão Em Flagrante Fundadas Suspeitas Credibilidade Do Depoimento Policial

Case Brief

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Parties

LARISSA ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS

Agravante / Paciente

Imanrik

Corréu

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (quinta Turma, Sessão Virtual 11/06/2024 a 17/06/2024)

Legal Issues

  1. 1 existência de fundada suspeita para abordagem veicular
  2. 2 legalidade da busca veicular e da prisão em flagrante
  3. 3 credibilidade do depoimento policial

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi desprovido porque não trouxe argumentos novos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado; no caso concreto houve fundada suspeita para abordagem e busca veicular (conduta suspeita do corréu, tentativa de ocultar o rosto e nervosismo) e a apreensão de drogas (359,7 gramas de cocaína) corrobora a medida; ademais, o depoimento policial ostenta presunção de credibilidade, não havendo indícios capazes de relativizá-lo.

Court Disposition

agravo regimental desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a decisão agravada por seus próprios fundamentos