REsp 2046303 - DECISAO

REsp 2046303 - DECISAO

Diante da comunicação de trânsito em julgado dos autos principais, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, razão pela qual não há mais o que decidir nestes autos.

Parties
Peticionante: J&F INVESTIMENTOS S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Após Comunicação De Trânsito Em Julgado Dos Autos Principais
Outcome
Recurso julgado prejudicado.
Legal Topics
Trânsito Em Julgado, Prejudicialidade Do Recurso, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal
Processual Civil Trânsito Em Julgado Prejudicialidade Do Recurso Perda Superveniente Da Pretensão Recursal

Case Brief

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Parties

J&F INVESTIMENTOS S.A.

Peticionante

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Após Comunicação De Trânsito Em Julgado Dos Autos Principais

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso em razão do trânsito em julgado da decisão nos autos principais

Ratio Decidendi

Diante da comunicação de trânsito em julgado dos autos principais, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, razão pela qual não há mais o que decidir nestes autos.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.