REsp 1834705 - DECISAO

REsp 1834705 - DECISAO

O documento foi associado ao processo após o trânsito em julgado do acórdão que determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem com baixa nesta Corte, nos termos dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015; portanto, nada a deferir e arquivar o expediente.

Parties
Origem: Tribunal de origem; Terceiro (conta Utilizada Para Bloqueio): FUNDAÇÃO CESP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 February 2021
Procedural Posture
Petição Em Expediente Avulso (pet 00643208/2020) / Após Trânsito Em Julgado Do Acórdão De Fls. 1.708/1.710
Outcome
NADA A DEFERIR. Ao arquivo.
Legal Topics
Trânsito Em Julgado, Bloqueio De Valores, Devolução Dos Autos, Baixa Nesta Corte
Processo Civil Trânsito Em Julgado Bloqueio De Valores Devolução Dos Autos Baixa Nesta Corte

Case Brief

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Parties

Tribunal de origem

Origem

FUNDAÇÃO CESP

Terceiro (conta Utilizada Para Bloqueio)

Procedural Posture

Petição Em Expediente Avulso (pet 00643208/2020) / Após Trânsito Em Julgado Do Acórdão De Fls. 1.708/1.710

Legal Issues

  1. 1 tentativa de bloqueio efetuada por juízo utilizando conta única da FUNDAÇÃO CESP restou infrutífera
  2. 2 documento associado ao processo após trânsito em julgado do acórdão de fls. 1.708/1.710
  3. 3 determinação de devolução dos autos ao Tribunal de origem com baixa nesta Corte nos termos dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015

Ratio Decidendi

O documento foi associado ao processo após o trânsito em julgado do acórdão que determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem com baixa nesta Corte, nos termos dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015; portanto, nada a deferir e arquivar o expediente.

Court Disposition

NADA A DEFERIR. Ao arquivo.

Orders

  • Nada a deferir.
  • Ao arquivo.