REsp 1861480 - DECISAO

REsp 1861480 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda de objeto, ante a prolação de sentença de mérito no processo principal (0001604-93.2018.8.25.0001), o que elimina o interesse recursal quanto à tutela antecipada impugnada.

Parties
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 February 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
recurso prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Tutela Antecipada, Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Sentença De Mérito, Preclusão Consumativa, Probabilidade E Do Perigo De Dano
Processo Civil Direito Previdenciário Tutela Antecipada Perda De Objeto Agravo De Instrumento Sentença De Mérito Preclusão Consumativa Probabilidade E Do Perigo De Dano

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Parties

Banco do Brasil S/A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 superveniência de sentença de mérito e perda de objeto do recurso
  2. 2 efeitos da sentença sobre decisões de tutela antecipada
  3. 3 requisitos de admissibilidade de recursos interpostos com fundamento no CPC/1973

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda de objeto, ante a prolação de sentença de mérito no processo principal (0001604-93.2018.8.25.0001), o que elimina o interesse recursal quanto à tutela antecipada impugnada.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente do seu objeto.
  • Publique-se.