TutCautAnt 551 - DECISAO
Com o julgamento do referido recurso, ficou prejudicada a medida de urgência, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.
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- Parties
- Requerente: PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 June 2024
- Procedural Posture
- Tutela Cautelar Provisória / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente pedido.
- Legal Topics
- Tutela Cautelar Provisória, Efeito Suspensivo
Tutela Cautelar Provisória Efeito Suspensivo
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Parties
PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
Requerente
Procedural Posture
Tutela Cautelar Provisória / Decisão
Legal Issues
- 1 atribuição de efeito suspensivo ao REsp nº 2.136.276/SC
- 2 prejudicialidade da medida de urgência em razão do julgamento do recurso mencionado
Ratio Decidendi
Com o julgamento do referido recurso, ficou prejudicada a medida de urgência, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente pedido.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
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