TutAntAnt 170 - DECISAO

TutAntAnt 170 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência da tutela de urgência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Parties
Requerentes: HANDZ PARTICIPAÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2024
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência De Tutela De Urgência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Tutela De Urgência, Desistência, Homologação
Direito Processual Civil Tutela De Urgência Desistência Homologação

Case Brief

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Parties

HANDZ PARTICIPAÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e OUTROS

Requerentes

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência De Tutela De Urgência

Legal Issues

  1. 1 desistência da tutela de urgência
  2. 2 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência da tutela de urgência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.