REsp 1848368 - DECISAO
O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença de mérito que analisou e resolveu a mesma matéria objeto do agravo de instrumento, o que implica perda de objeto do recurso especial interposto contra o acórdão interlocutório; assim, não há mais objeto de apreciação do recurso especial.
- Parties
- Recorrente: Hospital de Olhos de Cuiabá Ltda.; Recorrente: outro
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 February 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Decisão
- Outcome
- recurso especial prejudicado
- Legal Topics
- Tutela De Urgência, Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Perda De Objeto (prejudicialidade), Erro Médico, Indenização, Prequestionamento, Embargos De Declaração
Case Brief
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Parties
Hospital de Olhos de Cuiabá Ltda.
Recorrente
outro
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão
Legal Issues
- 1 presença dos requisitos para concessão de tutela provisória (art. 300 CPC)
- 2 abusividade do valor fixado a título de tutela de urgência
- 3 superveniência de sentença de mérito e perda de objeto do recurso especial interposto contra acórdão de agravo de instrumento
Ratio Decidendi
O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença de mérito que analisou e resolveu a mesma matéria objeto do agravo de instrumento, o que implica perda de objeto do recurso especial interposto contra o acórdão interlocutório; assim, não há mais objeto de apreciação do recurso especial.
Court Disposition
recurso especial prejudicado
Orders
- Intimem-se.
Full Case Text
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