AREsp 2353446 - DECISAO

AREsp 2353446 - DECISAO

Como houve prolação de sentença de mérito nos autos de origem (n. 0817094-69.2021.8.20.5106) e existência de recurso AREsp relacionado, o agravo em recurso especial que impugna acórdão de agravo de instrumento tornou-se prejudicado por perda de objeto, nos termos da jurisprudência consolidada do STJ.

Parties
Recorrente: parte recorrente; Recorrida: Recorrida; Autor: parte autora; Réu: plano de saúde réu
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 August 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
agravo em recurso especial prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Tutela De Urgência, Medicamento Off Label, Rol ANS, Prescrição Médica, Perda De Objeto
Processual Civil Direito Do Consumidor Direito Da Saúde Responsabilidade Civil Tutela De Urgência Medicamento Off Label Rol ANS Prescrição Médica +1 more

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Parties

parte recorrente

Recorrente

Recorrida

Recorrida

parte autora

Autor

plano de saúde réu

Réu

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 alegação de violação ao art. 10, I, da Lei 9.656/98
  2. 2 fornecimento de medicamento (Bevacizumabe/Avastin) por plano de saúde em situação off-label
  3. 3 prejuízo do recurso especial pela superveniência de sentença de mérito

Ratio Decidendi

Como houve prolação de sentença de mérito nos autos de origem (n. 0817094-69.2021.8.20.5106) e existência de recurso AREsp relacionado, o agravo em recurso especial que impugna acórdão de agravo de instrumento tornou-se prejudicado por perda de objeto, nos termos da jurisprudência consolidada do STJ.

Court Disposition

agravo em recurso especial prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo em recurso especial.
  • Intimem-se.