TP 3165 - DECISAO

TP 3165 - DECISAO

O pedido de tutela provisória foi julgado prejudicado, porquanto houve decisão monocrática conhecendo do agravo para negar provimento, acarretando perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 August 2021
Procedural Posture
Pedido De Tutela Provisória (efeito Suspensivo Ao Agravo Em Recurso Especial N.º 1882269/sp 2021/0120878 6) / Pedido Prejudicado Em Razão De Decisão Monocrática Conhecendo Do Agravo Para Negar Provimento
Outcome
Pedido de tutela provisória julgado prejudicado.
Legal Topics
Tutela Provisória, Agravo Em Recurso Especial, Perda Superveniente Do Objeto, RISTJ
Processo Civil Tutela Provisória Agravo Em Recurso Especial Perda Superveniente Do Objeto RISTJ

Case Brief

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Procedural Posture

Pedido De Tutela Provisória (efeito Suspensivo Ao Agravo Em Recurso Especial N.º 1882269/sp 2021/0120878 6) / Pedido Prejudicado Em Razão De Decisão Monocrática Conhecendo Do Agravo Para Negar Provimento

Legal Issues

  1. 1 Concessão de tutela provisória com finalidade de emprestar efeito suspensivo a agravo em recurso especial
  2. 2 Perda superveniente do objeto em razão de decisão que conhece do agravo para negar provimento

Ratio Decidendi

O pedido de tutela provisória foi julgado prejudicado, porquanto houve decisão monocrática conhecendo do agravo para negar provimento, acarretando perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de tutela provisória julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido de tutela provisória.
  • Publique-se.