TP 3094 - DECISAO
O pedido de tutela provisória foi julgado prejudicado em razão da sua perda superveniente de objeto, uma vez que o REsp 1.936.764/SP já havia sido julgado, conforme verificação no sítio eletrônico do STJ.
- Parties
- Requente: Vitta Fundi Fundição Ltda.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 September 2021
- Procedural Posture
- Tutela Provisória / Decisão Sobre Pedido De Efeito Suspensivo
- Outcome
- Julgo prejudicado o requerimento para concessão de tutela provisória.
- Legal Topics
- Tutela Provisória, Efeito Suspensivo, Perda Superveniente De Objeto, Prejudicialidade
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Vitta Fundi Fundição Ltda.
Requente
Procedural Posture
Tutela Provisória / Decisão Sobre Pedido De Efeito Suspensivo
Legal Issues
- 1 concessão de efeito suspensivo ao REsp 1.936.764/SP
- 2 prejudicialidade do pedido em razão de perda superveniente de objeto
Ratio Decidendi
O pedido de tutela provisória foi julgado prejudicado em razão da sua perda superveniente de objeto, uma vez que o REsp 1.936.764/SP já havia sido julgado, conforme verificação no sítio eletrônico do STJ.
Court Disposition
Julgo prejudicado o requerimento para concessão de tutela provisória.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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