TP 4148 - DECISAO

TP 4148 - DECISAO

O recurso está prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, devendo os autos ser remetidos ao arquivo.

Parties
Agravante: CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE VITAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 September 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Recurso julgado prejudicado por perda superveniente de seu objeto; autos remetidos ao arquivo.
Legal Topics
Tutela Provisória, Agravo Interno, Perda De Objeto, Efeito Suspensivo, Arquivamento
Processo Civil Tutela Provisória Agravo Interno Perda De Objeto Efeito Suspensivo Arquivamento

Case Brief

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Parties

CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE VITAL

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto da tutela provisória
  2. 2 concessão de efeito suspensivo ao agravo interno

Ratio Decidendi

O recurso está prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, devendo os autos ser remetidos ao arquivo.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado por perda superveniente de seu objeto; autos remetidos ao arquivo.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso ante a perda superveniente de seu objeto.
  • Determino a remessa dos autos ao arquivo.