TP 3777 - DECISAO

TP 3777 - DECISAO

O pedido de tutela provisória foi considerado prejudicado em razão da resolução definitiva do feito principal (REsp 2128366/SP (2022/0156220-4)) em desfavor do postulante, razão pela qual se determinou o arquivamento do feito.

Parties
Postulante: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 October 2024
Procedural Posture
Pedido De Tutela Provisória / Decisão
Outcome
Pedido prejudicado e arquivamento do feito
Legal Topics
Tutela Provisória, Efeito Suspensivo, Recurso Especial, Perda Superveniente Do Objeto, Arquivamento
Direito Processual Civil Recursos Tutela Provisória Efeito Suspensivo Recurso Especial Perda Superveniente Do Objeto Arquivamento

Case Brief

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Parties

SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

Postulante

Procedural Posture

Pedido De Tutela Provisória / Decisão

Legal Issues

  1. 1 atribuição de efeito suspensivo a recurso especial
  2. 2 perda superveniente do objeto do pedido de tutela provisória
  3. 3 prejudicialidade e arquivamento do feito

Ratio Decidendi

O pedido de tutela provisória foi considerado prejudicado em razão da resolução definitiva do feito principal (REsp 2128366/SP (2022/0156220-4)) em desfavor do postulante, razão pela qual se determinou o arquivamento do feito.

Court Disposition

Pedido prejudicado e arquivamento do feito

Orders

  • Dou por prejudicado o pedido de tutela provisória.
  • Determino o arquivamento do feito.