AREsp 2460462 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo, mas declarou-se o recurso especial prejudicado por perda de objeto, em razão da prolação de sentença de mérito superveniente no processo principal que resolveu a mesma matéria e exauriu a cognição sobre os pedidos de tutela provisória e de reintegração de posse.

Parties
Agravante: AÇUCAREIRA QUATÁ S. A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 December 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo; Recurso Especial Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto Em Razão De Sentença Superveniente
Outcome
Conheço do agravo e julgo prejudicado o recurso especial.
Legal Topics
Tutela Provisória, Tutela De Evidência, Tutela De Urgência, Perda De Objeto, Reintegração De Posse, Agravo Em Recurso Especial
Processual Civil Tutela Provisória Tutela De Evidência Tutela De Urgência Perda De Objeto Reintegração De Posse Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

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Parties

AÇUCAREIRA QUATÁ S. A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo; Recurso Especial Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto Em Razão De Sentença Superveniente

Legal Issues

  1. 1 omissão/negativa de prestação jurisdicional quanto à tutela provisória de evidência e de urgência
  2. 2 concessão de tutela de evidência por ausência de prova em sentido contrário
  3. 3 concessão de tutela antecipada baseada em renovação contratual

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo, mas declarou-se o recurso especial prejudicado por perda de objeto, em razão da prolação de sentença de mérito superveniente no processo principal que resolveu a mesma matéria e exauriu a cognição sobre os pedidos de tutela provisória e de reintegração de posse.

Court Disposition

Conheço do agravo e julgo prejudicado o recurso especial.

Orders

  • Conheço do agravo e julgo prejudicado o recurso especial.
  • Publique-se. Intimem-se.