TP 4307 - ACORDAO

TP 4307 - ACORDAO

Como o AREsp 2.314.501/SP, do qual dependia o pedido de tutela provisória, foi julgado (conhecido parcialmente e negado provimento), o pedido de atribuição de efeito suspensivo ficou prejudicado por perda de objeto, pelo que o agravo interno não foi conhecido.

Parties
Agravante: VOTORANTIM CIMENTOS S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 August 2025
Procedural Posture
Agravo Interno (pedido De Tutela Provisória) / Decisão Colegiada (sessão Virtual)
Outcome
Agravo interno não conhecido.
Legal Topics
Tutela Provisória, Efeito Suspensivo, Agravo Interno, Agravo Em Recurso Especial, Perda De Objeto
Processual Civil Tributário Tutela Provisória Efeito Suspensivo Agravo Interno Agravo Em Recurso Especial Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno (pedido De Tutela Provisória) / Decisão Colegiada (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Concessão de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo a agravo em recurso especial
  2. 2 Efeito da superveniente decisão do recurso principal sobre pedido de tutela provisória

Ratio Decidendi

Como o AREsp 2.314.501/SP, do qual dependia o pedido de tutela provisória, foi julgado (conhecido parcialmente e negado provimento), o pedido de atribuição de efeito suspensivo ficou prejudicado por perda de objeto, pelo que o agravo interno não foi conhecido.

Court Disposition

Agravo interno não conhecido.

Orders

  • Agravo interno não conhecido.
  • Pedido de tutela provisória prejudicado por perda de objeto.