TutAntAnt 434 - DECISAO

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Com o julgamento do recurso especial cujo efeito suspensivo se pretendia cassar (o REsp foi conhecido em parte e não provido em sessão virtual), o pedido de tutela provisória tornou-se prejudicado por perda de objeto, conforme jurisprudência desta Corte que dispensa até mesmo o trânsito em julgado ou confirmação colegiada para essa conclusão.

Parties
Requerente: J.V.CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Tutela Provisória / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o pedido de tutela provisória, bem como os presentes aclaratórios.
Legal Topics
Tutela Provisória, Efeito Suspensivo, Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial
Processual Civil Tutela Provisória Efeito Suspensivo Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

J.V.CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

Requerente

Procedural Posture

Tutela Provisória / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Cassação de efeito suspensivo atribuído a agravo em recurso especial
  2. 2 Prejuízo do pedido de tutela provisória por perda de objeto decorrente do julgamento do recurso principal

Ratio Decidendi

Com o julgamento do recurso especial cujo efeito suspensivo se pretendia cassar (o REsp foi conhecido em parte e não provido em sessão virtual), o pedido de tutela provisória tornou-se prejudicado por perda de objeto, conforme jurisprudência desta Corte que dispensa até mesmo o trânsito em julgado ou confirmação colegiada para essa conclusão.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido de tutela provisória, bem como os presentes aclaratórios.

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido de tutela provisória
  • Julgo prejudicados os presentes aclaratórios