TP 2210 - DECISAO

TP 2210 - DECISAO

Concedeu-se inicialmente o efeito suspensivo ao recurso especial; após comunicação sobre o trâmite do REsp n. 1.834.932/MT e a posterior publicação de decisão terminativa nesse recurso em 28.10.2020, decidiu-se pela baixa da tutela provisória concedida.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Tutela Provisória / Concessão E Baixa Da Tutela Provisória
Outcome
Determino a baixa dessa tutela provisória.
Legal Topics
Tutela Provisória, Efeito Suspensivo, Recurso Especial
Direito Processual Civil Tutela Provisória Efeito Suspensivo Recurso Especial

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Procedural Posture

Tutela Provisória / Concessão E Baixa Da Tutela Provisória

Legal Issues

  1. 1 concessão de efeito suspensivo ao recurso especial
  2. 2 baixa da tutela provisória em razão de decisão terminativa no REsp correspondente

Ratio Decidendi

Concedeu-se inicialmente o efeito suspensivo ao recurso especial; após comunicação sobre o trâmite do REsp n. 1.834.932/MT e a posterior publicação de decisão terminativa nesse recurso em 28.10.2020, decidiu-se pela baixa da tutela provisória concedida.

Court Disposition

Determino a baixa dessa tutela provisória.

Orders

  • Determino a baixa dessa tutela provisória.
  • Intimem-se.