TP 3247 - DECISAO
O pedido de tutela provisória restou prejudicado por perda de objeto em razão do julgamento do recurso principal ao qual se buscava atribuir efeito suspensivo, nos termos da jurisprudência desta Corte, devendo o pedido ser arquivado.
- Parties
- Requerente: JOÃO BRASIL KOHLRAUSCH e outros
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 February 2021
- Procedural Posture
- Pedido De Tutela Provisória Para Atribuição De Efeito Suspensivo a Agravo Em Recurso Especial / Decisão
- Outcome
- Pedido de tutela provisória julgado prejudicado por perda de objeto.
- Legal Topics
- Tutela Provisória, Efeito Suspensivo, Agravo Em Recurso Especial, Perda De Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
JOÃO BRASIL KOHLRAUSCH e outros
Requerente
Procedural Posture
Pedido De Tutela Provisória Para Atribuição De Efeito Suspensivo a Agravo Em Recurso Especial / Decisão
Legal Issues
- 1 atribuição de efeito suspensivo a agravo em recurso especial
- 2 perda de objeto do pedido de tutela provisória em razão do julgamento do recurso principal
Ratio Decidendi
O pedido de tutela provisória restou prejudicado por perda de objeto em razão do julgamento do recurso principal ao qual se buscava atribuir efeito suspensivo, nos termos da jurisprudência desta Corte, devendo o pedido ser arquivado.
Court Disposition
Pedido de tutela provisória julgado prejudicado por perda de objeto.
Orders
- Julgo prejudicado o presente pedido de tutela provisória, por perda de objeto.
- Publique-se.
Full Case Text
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